Em sessão ordinária acontecida hoje, na
Câmara Municipal de Pedreiras, os artistas da terra, compareceram para
acompanhar a votação do projeto de lei do Auxílio Emergencial “Mestre Brandinho”
que homenageia o saudoso cantor, e que visa beneficiar a classe artística com
um valor mensal de 300,00, para compensar a paralisação das atividades artísticas
da classe.
Estiveram presentes na sessão artistas
de todos os seguimentos culturais, cantores, músicos, produtores culturais,
artesãos, poetas, artistas plásticos dentre outros seguimentos, para cobrarem
dos legisladores a aprovação do referido projeto de lei. Fizeram uso da palavra
o artista plástico Pachequinho (Presidente do Conselho Municipal de Cultura), o
poeta e escritor Edivaldo Santos, Francinete Braga, e o Presidente da Fundação
Pedreirense de Cultura Raphael Branco. Como não poderia ser diferente, os
artistas deixaram suas marcas registradas cantando musicais regionais, nacionais
e o melhor da cultura local.
Álvaro Pachêco “Pachequinho” saudou a
todos os presentes, em especial aos artistas que estão por tanto tempo parados
e que são os últimos a saírem da crise, por causa da pandemia. Agradeceu ao
executivo por ter lembrado dos artistas neste momento tão difícil, e a
vereadora Katiany Leite por ter olhado pelos artistas. Em sua fala pediu que o
projeto fosse aprovado, mas que fossem feitas algumas alterações, e destacou a importância
da aprovação da PL.
O poeta e compositor Edivaldo Santos
saudou a mesa diretora da casa, e a todos os parlamentares presentes. Agradeceu
ao executivo pela iniciativa de ter impetrado em caráter de urgência o Projeto
de Lei para a apreciação da casa. Na ocasião Dr. Edivaldo fez uma sugestão aos
vereadores, “não importa se essa ressalva vai atrasar o procedimento, até porque,
a classe artística já está todo esse período sem receber, então uma semana,
quinze dias, ou mais ou menos, mas o importante é que seja contemplado de uma
forma mais ampla. A sugestão é a seguinte: é sabido que a classe artística foi
a primeira a paralisar, e será a última a retornar suas atividades, então
sugerimos o seguinte, enquanto durarem as proibições através de portarias municipais,
estaduais e decretos federais, que o benefício seja condicionado a essa duração,
que o beneficio permaneça”.
A fazedora de cultura, poeta e compositora Francinete Braga e
ex-presidente da Fundação Pedreirense de Cultura, iniciou sua fala em nome da
Arte, e da Cultura de Pedreiras saudando a casa destacando o dia como um
momento ímpar, importante e histórico. Parabenizou a gestão por ter
enviado o projeto para a câmara e por ter homenageado o saudoso artista “Brandinho”
e à Vereadora Katiany Leite, que foi a primeira a se manifestar em favor dos artistas
de Pedreiras. Destacou em sua fala a realidade em que os artistas estão passando
neste momento de Pandemia. Disse que foi salutar a entrega das cestas aos artistas,
mas infelizmente não supre a necessidade de muitos que tem uma família grande
para sustentar. Refletiu sobre o fato de muitos músicos estarem vendendo seus instrumentos
musicais, para poder sustentar as suas famílias. Pontou algumas questões que
foram levantadas pelos artistas e ela trouxe a público. O projeto deveria ter
sido discutido antecipadamente com a classe, e com o Conselho Municipal de
Cultura, infelizmente não ocorreu desta forma.
As reivindicações dos artistas presentes
foram as seguintes:
· Que
fosse acrescentado no Art. 2º os produtores culturais e de eventos, sendo que
no referido artigo contempla apenas os: músicos, intérpretes, artesãos, poetas,
escritores, compositores e artistas plásticos.
· Alteração
no requisito II que diz: “haver sido contratado pelo município por meio da FUP –
Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo e/ou estabelecimento comercial, em,
pelo menos 3 (três) apresentações em edições festivas e comemorativas”. A FUP
não contrata, portanto refazer e colocar: FUP/ Município, Empresa e pessoa
física.
· E
que o auxílio seja de 500,00, durante o tempo em que durar a Pandemia.
O Projeto de Lei foi pedido vista pelo
vereador Endensor Portela, para atender os anseios dos artistas, que teve seu
pedido negado por alegação de inconstitucionalidade,
por se tratar de um projeto de caráter de urgência. O vereador Totinho Sampaio,
também falou em favor dos artistas, e que estava de acordo com as reivindicações.
Negado o pedido de vista, o projeto foi aprovado pelos demais vereadores da
forma como fora enviado pelo executivo.
Projeto de Lei nº 008/21 “Institui
auxílio emergencial “Mestre Brandinho” por causa das medidas restritivas
adotadas em decorrência da permanência da Pandemia de Covid–19”.
Art. 2º Farão jus ao Auxílio Emergencial “Mestre Brandinho”, os artistas e grupos
culturais da tradição que se enquadrem nas seguintes categorias:
I.
Músicos;
II.
Intérpretes;
III.
Artesãos
IV.
Poetas/escritores/compositores;
V.
Artista Plástico.
Art. 3º O pagamento do auxílio
emergencial “Mestre Brandinho” aos artistas e fazedores de cultura, será feito
em três parcelas, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado a
validação da inscrição, tendo cada parcela o valor fixado em R$ 300,00
(trezentos reais).
